Sobre mim
Marcelo Alves Neves, Apaixonado pela Ciência do Pensar.
Eterno Estudante e Bacharel em Direito pela Unip (2003), atualmente Advogado Autônomo na Alves Neves Advocacia, Empresário (2014-2003), Bancário (2002-2000), Auxiliar de Cartório (2000-1994).
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Comentários
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Marcelo Alves Neves
Comentário · há 10 anos
Marcelo Alves Neves
Comentário · há 12 anos
Gabriel, eu entendo de 2 formas: 1) Direito de Arrependimento, sendo o vendedor comerciante e o produto novo, estaria vc acobertado pelo instituto, quanto ao produto, não quanto ao frete, ja que no mercado livre, quem escolhe (opção) e paga o frete é o comprador, quem transporta o correio, o que ocorre é sempre uma venda de balcão, onde o comprador antecipa o pagamento ao mercado livre, que transfere aos correios (transporta), então não teria sentido devolver um frete que vc mesmo pagou, diferente do que acontece em lojas virtuais, onde o transporte é feito por um braço comercial do comerciante (transportadora). 2) Vicio do Produto, nesse caso o vendedor teria que fazer a troca ou receber o produto de volta, ja que foi ele quem deu causa (principio da causalidade) ao insucesso da negociação. Porém em ambos os casos o vendedor tem que ser comerciante, ou pessoa física que vende com habitualidade, pois se é pessoa física vendendo produtos de seu patrimônio pessoal sem habitualidade não estaria acobertado pelo CDC no 1. caso, porém ainda poderia exigir o cumprimento no 2.
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Comentário · há 10 anos
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